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O governo da Coreia do Sul pretende reformular sua política habitacional nos próximos cinco anos, com programas adaptados à idade, à composição familiar e às condições de cada região. A meta é oferecer 1,19 milhão de moradias com apoio público até 2030, das quais 920 mil ficarão na região metropolitana de Seul.
Aluguel público e acesso à casa própria
Segundo o plano de estabilidade habitacional do Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes, o estoque de imóveis públicos para aluguel de longo prazo deverá chegar a 2,5 milhões de unidades em 2030. O objetivo é fazer com que essa modalidade represente mais de 10% do total de moradias do país.
O governo também prevê 243 mil unidades para venda subsidiada em áreas como as chamadas cidades de terceira geração, grandes projetos urbanos planejados para aliviar a pressão imobiliária sobre Seul. Desse total, 211 mil ficarão na região da capital. Serão introduzidos modelos considerados mais acessíveis, incluindo aquisição gradual de participação no imóvel e mecanismos de compartilhamento de ganhos.
Outra medida será a criação de contratos privados de aluguel com duração mínima de 20 anos. Para financiar essas operações, a estatal Korea Housing and Urban Guarantee Corporation deverá lançar, no segundo semestre deste ano, uma linha de financiamento imobiliário de 20 anos com garantia.
Uma nova categoria de aluguel público de caráter mais amplo deverá reunir 190 mil unidades até 2030, sendo 171 mil imóveis novos e 18 mil adquiridos pelo governo. O programa promete melhorar a qualidade das residências, reduzir os custos para os moradores e favorecer a convivência entre diferentes faixas de renda, além de oferecer condições habitacionais mais adequadas para casamento e criação de filhos.
Programas por faixa etária
Para jovens, o plano reserva cerca de 240 mil moradias até 2030. A oferta incluirá dormitórios estudantis, residências compartilhadas e imóveis compactos adquiridos ainda novos pelo poder público, destinados a universitários e pessoas em busca do primeiro emprego. O governo também pretende ampliar o acesso ao aluguel público e o auxílio mensal para pagamento de aluguel.
Recém-casados e famílias com filhos deverão receber aproximadamente 330 mil unidades, incluindo residências planejadas para facilitar os cuidados infantis. Famílias que crescerem poderão receber apoio para mudar para imóveis maiores.
Para idosos, estão previstas 50 mil moradias, entre conjuntos com serviços de assistência, residenciais voltados à terceira idade e vilas para aposentados. Imóveis já existentes poderão receber adaptações como retirada de desníveis e instalação de barras de apoio, em articulação com serviços integrados de cuidado.
Localização, reformas e acesso
Os novos conjuntos públicos para aluguel deverão se concentrar em áreas centrais e próximas a estações de transporte. O plano também prevê mais unidades de tamanho médio, plantas expansíveis em imóveis pequenos e obras de reconstrução, reforma e modernização dos conjuntos antigos.
Para simplificar o ingresso nos programas, o governo pretende reduzir etapas burocráticas e criar um sistema integrado de espera, no qual os candidatos poderão pesquisar diferentes imóveis. Os critérios de seleção passarão a considerar conjuntamente renda e patrimônio.
O benefício habitacional destinado às famílias de menor renda terá público e valores ampliados. Moradores de quartos precários e de gosiwon — estabelecimentos coreanos formados por unidades individuais muito pequenas — receberão apoio para se mudar para imóveis públicos em melhores condições. Projetos de reurbanização de áreas de habitação precária em Yeongdeungpo e Dongja-dong, em Seul, e na cidade de Daejeon também deverão avançar.
Órgãos públicos usarão cooperação de dados e ferramentas de inteligência artificial para localizar grupos vulneráveis. Os conjuntos de aluguel permanente passarão a contar com profissionais de assistência habitacional para oferecer acompanhamento próximo aos moradores.
Calendário e prevenção a fraudes
As iniciativas de ampliação da oferta vêm sendo executadas por meio de medidas públicas e privadas, desde o pacote conhecido como 9.7 até o mais recente 8.13. A política de bem-estar habitacional terá duração de cinco anos, enquanto as principais metas de oferta deverão ser alcançadas em 2030.
No segundo semestre deste ano, o aplicativo oficial de proteção ao jeonse deverá ganhar um serviço de diagnóstico de risco. O jeonse é um modelo sul-coreano de locação no qual o inquilino entrega ao proprietário um depósito elevado, normalmente devolvido ao fim do contrato, sistema que tem sido alvo de fraudes. O governo também pretende centralizar o atendimento habitacional regional em centros locais e apoiar sua instalação em todos os governos municipais e provinciais.
Novas categorias e orçamento
De acordo com o governo, o aluguel público integrado e a nova modalidade de caráter universal não serão programas sobrepostos. O primeiro continuará voltado principalmente às camadas vulneráveis, enquanto o segundo terá perfil de classe média e ampliará o alcance dos critérios de renda.
O orçamento ainda não está fechado. O governo estuda assegurar mais de 30 trilhões de won para investimentos e despesas no próximo ano. Os valores necessários em cada exercício e as respectivas fontes de financiamento deverão ser detalhados posteriormente pelas autoridades responsáveis pela política habitacional.
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