Imagem para ajudar a entender a matéria
Busca por investimentos movimenta o mercado sul-coreano
As ações apareceram entre os termos de busca em rápida ascensão na Coreia do Sul em meio a notícias sobre o interesse estrangeiro pelo mercado local, a avaliação da Bolsa do país, dividendos não resgatados e novos serviços de negociação fracionada.
A Korea Securities Depository, instituição responsável pela custódia e liquidação de valores mobiliários, iniciou uma campanha para localizar os titulares de 45,1 bilhões de won em dividendos e outros valores não reclamados, além de 2,32 milhões de ações. Já a corretora iM Securities lançou um serviço que permite negociar frações de ações sul-coreanas.
Outro levantamento mostrou que a riqueza em ações dos controladores dos principais grupos empresariais do país caiu mais de 18 trilhões de won no terceiro trimestre. Seo Jung-jin registrou o maior aumento individual no período.
O que uma ação representa
Na legislação sul-coreana, uma ação é uma unidade proporcional do capital de uma sociedade por ações. Ao adquirir esses papéis e aportar recursos na empresa, o investidor se torna acionista e passa a ter participação patrimonial e direitos dentro da companhia.
O Código Comercial da Coreia do Sul diferencia a ação do certificado que a representa. A primeira corresponde à participação e à condição jurídica de acionista; o segundo é o título mobiliário que comprova essa participação.
Uma mesma pessoa pode possuir várias ações. Essa divisão do capital em unidades iguais facilita a circulação dos papéis, a participação de um grande número de investidores e o tratamento coletivo de questões como voto e distribuição de dividendos.
Valor nominal e ações sem valor de face
A Coreia do Sul admite ações com e sem valor nominal. No primeiro caso, o valor indicado para cada ação deve ser uniforme e de pelo menos 100 won. Antes da reforma do Código Comercial de 1998, o mínimo era de 5 mil won. A redução buscou facilitar desdobramentos de ações e a captação de recursos pelas empresas.
O valor nominal é apenas uma referência contábil e não corresponde necessariamente à cotação no mercado. As ações sem valor de face, por sua vez, representam uma proporção do capital sem trazer um preço nominal impresso. Esse modelo pode facilitar a obtenção de capital próprio, mas também exige cuidados contra fraudes e práticas que comprometam a integridade patrimonial da companhia.
Direitos dos acionistas
A propriedade de ações inclui direitos econômicos, como o recebimento de dividendos, e direitos políticos, como votar e participar do controle da empresa. Esses direitos acompanham a ação quando ela é transferida e não podem ser negociados separadamente da participação acionária.
A legislação também prevê direitos para acionistas minoritários, com o objetivo de conter abusos da maioria ou da administração. As exigências variam conforme o tipo de medida e podem corresponder a 1%, 3%, 5% ou 10% das ações emitidas. Entre as possibilidades estão pedir a convocação de assembleia, consultar livros contábeis, solicitar a destituição de administradores, requerer investigações sobre a situação patrimonial e, nos casos de participação mais elevada, buscar a dissolução ou a reorganização da empresa.
Para companhias listadas em Bolsa, uma reforma legal de 2009 flexibilizou os requisitos para o exercício desses direitos. O estatuto de cada empresa também pode estabelecer condições ainda mais favoráveis aos minoritários.
Comentários
Postar um comentário