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Presidente inspeciona projetos de reconstrução urbana
O presidente da Coreia do Sul, Lee Jae-myung, visitou em 4 de novembro o distrito de Seongbuk, em Seul, para avaliar medidas destinadas a ampliar a oferta de moradias na região metropolitana da capital. A agenda incluiu uma inspeção na área de Jangwi 9, onde está em andamento um projeto público de reconstrução urbana, seguida de uma reunião com autoridades.
Lee também recebeu informações sobre o plano de reurbanização de Jangwi 10, área onde fica a Igreja Sarang Jeil. O projeto se arrasta há anos em meio a uma disputa entre a congregação e a associação responsável pelas obras.
Lee critica resistência a ordem judicial
Durante a visita, o presidente condenou a resistência da igreja às tentativas de execução de uma ordem de desocupação. “Em um Estado de Direito, como alguém pode simplesmente resistir pela força?”, afirmou. Segundo Lee, não seria aceitável retirar o imóvel do projeto porque a decisão judicial não conseguiu ser executada. “Não existe um mundo em que basta resistir depois de violar a lei”, disse.
Lee pediu ao chefe do distrito de Seongbuk, Lee Seung-ro, que futuras decisões sejam cumpridas com rigor. Após as declarações presidenciais, a Igreja Sarang Jeil divulgou uma nota em que respondeu: “Nesse caso, ele deveria começar comparecendo ao próprio julgamento”.
Jangwi 10 foi designada como zona de renovação urbana em 2008, e o plano de gestão e desapropriação recebeu autorização em 2017. A obra, porém, sofreu sucessivos atrasos depois que a igreja, incluída na área original, exigiu uma indenização superior ao valor da avaliação.
A associação de moradores responsável pelo projeto venceu uma ação para obter a posse do imóvel, e a Suprema Corte determinou a demolição compulsória. A congregação resistiu tanto à ordem quanto às tentativas de execução. Diante do impasse, o governo distrital alterou o plano em junho do ano passado para excluir a igreja da área de intervenção.
Governo defende modelo público e incentivos
Lee afirmou que projetos públicos de reconstrução podem acelerar a renovação de bairros e contribuir para aumentar a oferta de imóveis na região metropolitana de Seul. Segundo ele, o modelo apresenta vantagens claras, entre elas menor risco de corrupção.
O presidente recordou sua experiência como prefeito de Seongnam, cidade vizinha à capital, e disse que projetos desse tipo costumam levar tempo excessivo. “Dez anos é o básico, e às vezes demoram 20 ou até 30 anos. Precisamos ganhar velocidade”, declarou.
Entre as medidas sugeridas estão a simplificação de procedimentos administrativos e o reforço de incentivos para projetos que avancem mais cedo. Lee citou a possibilidade de benefícios relacionados ao coeficiente de aproveitamento dos terrenos — que determina quanto pode ser construído — e de apoio financeiro. O governo pretende oferecer incentivos ao modelo público para melhorar a velocidade e a viabilidade econômica das obras.
Lee também associou os atrasos frequentes em projetos privados a disputas internas nas associações de proprietários. Na área de Jangwi 14, onde uma reurbanização privada está em discussão há 18 anos, perguntou aos responsáveis se considerariam migrar para o modelo público.
Exclusões comprometem desenho dos bairros
A inspeção presidencial passou ainda por áreas retiradas dos planos devido à oposição de proprietários. Em Jangwi 4, estabelecimentos comerciais localizados junto a uma grande avenida ficaram fora do perímetro do projeto. Lee avaliou que excluir os opositores pode resultar em um desenho urbano irregular.
Em Jangwi 3, uma área ocupada por prédios residenciais existentes também não foi incorporada à renovação. Para o presidente, situações desse tipo exigem maior atuação administrativa. O mesmo problema ocorreu em Jangwi 10, onde o fracasso da execução judicial levou à retirada da Igreja Sarang Jeil do projeto.
Novas moradias devem demorar a chegar ao mercado
Lee afirmou que o número de licenças habitacionais caiu acentuadamente a partir de 2022, criando a perspectiva de uma escassez de oferta. Embora o ritmo de autorizações tenha começado a se recuperar, os efeitos concretos só devem aparecer, na melhor das hipóteses, em 2028 ou 2029, conforme relatos apresentados durante a visita.
O presidente classificou a estabilização dos preços dos imóveis na região metropolitana de Seul como uma das principais prioridades do governo. A agenda foi acompanhada por autoridades do Ministério da Terra, Infraestrutura e Transportes, da estatal habitacional LH, do Partido Democrático e da Presidência.
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