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A HYBE e sua subsidiária ADOR contestaram uma reportagem do jornal americano The New York Times que classificou como excepcionalmente restritivo o contrato de exclusividade assinado pelas integrantes do NewJeans quando elas ainda eram adolescentes. Em comunicado divulgado no dia 6, as empresas afirmaram que o documento inclui cláusulas específicas de proteção aos direitos humanos.
A controvérsia também reacendeu o conflito com Min Hee-jin, ex-presidente da ADOR e atual dirigente da OK Records. No mesmo dia, ela rebateu as empresas e atribuiu à equipe jurídica da HYBE a responsabilidade pela elaboração e revisão do contrato.
Direitos de imagem, multas e custos de procedimentos
Segundo o New York Times, que afirmou ter obtido uma cópia confidencial do acordo, o contrato foi assinado quando as cinco integrantes tinham entre 14 e 17 anos e se afastaria do modelo padrão adotado pelo governo sul-coreano para artistas da indústria cultural.
Um dos pontos destacados envolve o uso do nome, da imagem e da voz das artistas após o encerramento do vínculo. O contrato padrão prevê o fim dos direitos da gravadora sobre esses elementos quando a relação contratual termina, mas a reportagem afirmou que essa disposição não aparece no documento do NewJeans.
Na interpretação do jornal, a ausência poderia permitir que a empresa continuasse usando imagem e voz das integrantes, inclusive em sistemas de inteligência artificial capazes de criar réplicas vocais ou chatbots. O próprio New York Times, porém, observou que as consequências jurídicas dessa cláusula não são claras.
A reportagem também questionou uma previsão segundo a qual as integrantes poderiam ter de pagar multas elevadas mesmo se a empresa decidisse encerrar o contrato. Outro trecho atribuiria às artistas uma parcela considerável dos gastos feitos durante o período de treinamento com cirurgias plásticas e outros procedimentos estéticos.
Pessoas ouvidas pelo jornal relataram que as integrantes foram fotografadas de diferentes ângulos antes da estreia e que a ADOR teria sugerido procedimentos estéticos a algumas delas. A HYBE negou ter exigido cirurgias.
Restrições de conduta e proteção de menores
O contrato também estabeleceria limites para o comportamento das integrantes, proibindo não apenas atos ilegais, mas também atitudes consideradas pouco diligentes, falhas de autocuidado, relacionamentos julgados inadequados, declarações discriminatórias e ações que estimulassem divisões com a empresa.
Outra cláusula impediria a divulgação de informações capazes de prejudicar a reputação da companhia, fossem elas verdadeiras ou falsas, segundo o jornal. O advogado Roh Jong-eon, que analisou o documento, avaliou que o grau de limitação à liberdade das artistas seria incomum mesmo entre contratos recentes de grandes gravadoras.
A reportagem apontou ainda a ausência de garantias explícitas sobre educação, sono e descanso das integrantes menores de idade, além de não encontrar uma cláusula que impedisse jornadas excessivamente longas para artistas adolescentes. Citando uma pessoa ligada ao grupo, o jornal informou que não eram raros os ensaios até as 2h e que os espaços de treinamento eram filmados. Quatro das cinco integrantes teriam deixado a escola.
O New York Times também relatou que a família de uma das integrantes pediu alterações antes da assinatura. Segundo a reportagem, um vice-presidente da ADOR teria respondido que, se a minuta não fosse aceita, o melhor seria reconsiderar o próprio contrato, sem abrir uma negociação efetiva sobre os pontos contestados.
HYBE e ADOR dizem que houve três meses de negociação
HYBE e ADOR sustentam que o acordo foi concluído após discussões extensas. Segundo as empresas, a primeira minuta foi compartilhada em 7 de janeiro de 2022, enquanto a assinatura ocorreu apenas em abril, depois de três meses de perguntas e respostas, troca de e-mails, revisão por advogados das artistas e alterações no texto.
As companhias afirmaram que uma decisão judicial já reconheceu que o contrato foi firmado depois de discussão suficiente entre as partes. Também disseram que um acordo adicional voltado à proteção de adolescentes e outras cláusulas de direitos humanos asseguram sono, educação e descanso.
De acordo com a resposta, as regras sobre divisão de despesas e cálculo de multas não foram alteradas para prejudicar as integrantes. As câmeras nos estúdios e em outras áreas comuns teriam sido instaladas exclusivamente por razões de segurança. Já o uso de rosto ou voz em conteúdos de inteligência artificial dependeria do consentimento individual de cada artista.
A HYBE declarou ainda que qualquer utilização de nome ou imagem depois do fim do contrato exigiria acordo com as integrantes, sem autorização para uso unilateral pela empresa. Também afirmou ter assumido integralmente os investimentos, sem impor dívidas ao grupo, e iniciado os repasses financeiros às artistas desde o começo das atividades.
Sobre as multas, a companhia argumentou que o efeito econômico é equivalente ao previsto no contrato padrão e que o Tribunal Superior de Seul não identificou problemas na cláusula. A restrição a relacionamentos considerados inadequados, segundo a empresa, teria sido criada para proteger as artistas e recebido a concordância dos pais.
Empresas e ex-dirigente trocam acusações
A HYBE afirmou que a mãe de uma das integrantes pediu a redução dos custos que poderiam ser atribuídos às artistas. A equipe jurídica da empresa teria elaborado alternativas, mas, segundo a companhia, um vice-presidente da ADOR na época rejeitou as propostas, levando à assinatura nas condições atuais.
HYBE e ADOR também destacaram que Min Hee-jin era a presidente executiva da subsidiária durante a negociação. De acordo com as empresas, Min, um vice-presidente indicado por ela, as integrantes, seus pais e representantes jurídicos de algumas artistas participaram da definição do texto e da assinatura final.
As companhias disseram ter informado esses detalhes ao New York Times e solicitado que a reportagem identificasse Min como parte responsável pelo contrato, mas afirmaram que o pedido não foi incorporado ao texto publicado.
A ex-dirigente apresentou uma versão diferente. Min declarou que a minuta foi redigida pela equipe jurídica da HYBE e que todas as revisões também passaram por esse departamento. Segundo ela, a ADOR apenas intermediou a comunicação com as artistas, encaminhando à controladora as perguntas e solicitações de mudança feitas pelos pais.
Min também acusou a HYBE de transferir responsabilidades depois de criar uma estrutura na qual a presidente de uma subsidiária não poderia aprovar o contrato sem o aval do comando da controladora. A troca de acusações mantém aberta a disputa sobre quem definiu as condições do vínculo firmado com o NewJeans.
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